Passados dois meses desde que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou a pandemia por conta do Coronavírus em 11 de março, diversos países fecharam suas fronteiras e, consequentemente, seus aeroportos para operações internacionais e, em muitos casos, até mesmo as nacionais, registrando inevitáveis impactos profundos no cenário da aviação.

Com o objetivo de estruturar ações que permitam adequar a capacidade do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB) ao incremento gradual da demanda; e contribuir com a recuperação e a sustentabilidade do sistema de transporte aéreo em nível nacional, regional e global no novo cenário que se projeta, foi assinado, no dia 15 de maio, pelo Diretor-Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), Tenente-Brigadeiro do Ar Heraldo Luiz Rodrigues, e pelo Comandante do Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA), Coronel Aviador Sidnei Nascimento de Souza, o Plano de Operações – Retomada COVID-19.

Trata-se de uma edição extraordinária, desenvolvida por intermédio do CGNA de maneira colaborativa com operadores aéreos e aeroportuários, que detalha as principais medidas já tomadas no cenário inicial da pandemia e aquelas que vão ser tomadas no cenário que se inicia, ou seja, no cenário de retomada das operações:

a) Definição de um mecanismo de acompanhamento estreito da demanda e de possíveis limitadores da capacidade;

b) Otimização do espaço aéreo de forma que as restrições usualmente existentes em função da alta demanda sejam suspensas temporariamente, ou, até mesmo, eliminadas em função deste novo cenário;

c) Busca pela viabilidade de execução dos perfis ótimos de voo planejados pelos usuários;

d) Manutenção dos índices de atraso em níveis adequados, em função da demanda, e de possíveis restrições da capacidade; e

e) priorização dos projetos atualmente em curso que tenham como objetivo a melhoria do desempenho do SISCEAB, perseguindo cronogramas e entregas.

Segundo o Chefe do Subdepartamento de Operações do DECEA, Brigadeiro do Ar Ari Rodrigues Bertolino, “o mais importante é que os usuários saibam, de forma antecipada, quais medidas serão tomadas pelo DECEA no que diz respeito ao Controle do Espaço Aéreo Brasileiro”.

“Este plano consolida as ações que serão tomadas, logicamente sempre visando o apoio à atividade aérea nessa retomada, uma vez que estamos cientes dos problemas enfrentados durante a redução significativa da malha”, prossegue o Brigadeiro.

Dentre estas medidas por ele citadas estão “a diminuição do tempo de voo, que redunda em menos combustível e menos emissão de CO₂, o que é crucial neste planejamento”.

Outras ações pontuadas são as rotas diretas; as rotas aleatórias tanto na FIR Atlântico, quanto na FIR Amazônica; proas diretas que serão dadas às aeronaves assim que decolam até os fixos do próximo aeroporto.

Este trabalho está sendo feito em parceria com os aeroportos, bem como com as companhias aéreas e, conforme o número de voos aumente, o Plano será atualizado. “Trata-se de um Plano vivo, elaborado de uma maneira num primeiro momento, mas que carecerá de atualizações ao longo do tempo, em função do aumento da demanda”, conclui o Brigadeiro Bertolino.

De acordo com o Tenente-Brigadeiro Heraldo, “houve todo o redimensionamento da malha aérea para que estas ações fossem possíveis. Conseguimos, ainda, que algumas áreas restritas fossem liberadas, tornamos planos de voo repetitivos agora sendo um plano individual para cada voo, tornando tudo mais ágil”.

“Estamos em condições de retornar à operação normal e vamos fazer isso de forma inteligente, aprendendo as lições que nós tivemos com a redução de tráfego”, comentou o Diretor-Geral do DECEA.

Outro ponto relevante levantado pelo Brigadeiro Bertolino foi o adiamento da entrada em operação do Projeto Terminal São Paulo NEO, que aconteceria em 10 de setembro de 2020 e que foi postergada para 20 de maio de 2021, uma vez que envolve treinamento de controladores, o que não pôde ser feito em meio à pandemia.

A Conjuntura

Os impactos da pandemia na aviação foram muito significativos. Para se ter uma ideia, o total de movimentos aéreos registrados em abril deste ano sofreu uma contração de 74,6% no comparativo com o mesmo período em 2019.

Este recuo foi ainda mais expressivo para a Aviação Comercial, que apresentou uma queda de 89,5%.

A Validade e Atualização

O Plano de Retomada das Operações entra em vigor no dia 1º de junho de 2020 e será atualizado periodicamente, sempre que necessário. Sua validade inicialmente vai até o dia 31 de dezembro de 2021, podendo ser cancelado ou prorrogado de acordo com o período de recuperação necessário para o Sistema de Transporte Aéreo.

Os interessados podem acessar o documento na íntegra, com todas as medidas tomadas em diversas áreas, na página do DECEA, bem como no Portal Operacional do CGNA (http://portal.cgna.gov.br).

Assessoria de Comunicação Social do DECEA
Texto: Telma Penteado
Foto: Fábio Maciel
Arte: Aline Prete