Com o objetivo de sistematizar as diversas regulações da aviação civil brasileira e possibilitar uma maior integração no mercado, a prática de Aviação do Mattos Filho lança o livro Legislação de Direito Aeronáutico: principais leis e normas do setor de aviação, o vade mecum do setor, inédito no Brasil.

O setor aéreo é conhecido pelo seu dinamismo, complexidade, desafios e sua relevância ao desenvolvimento social e econômico das sociedades, contando com milhares de voos diários para conectar pessoas, coisas, propósitos e ideais.

Para promover a harmonia do setor e garantir a segurança operacional, diversas normas são emitidas e revisadas regularmente pelos órgãos competentes, sejam eles nacionais ou internacionais. Como resultado, os operadores aéreos e demais players da indústria são amparados por um arcabouço jurídico robusto e em constante evolução.

 

Sobre a iniciativa

A aviação foi um dos setores mais afetados pela pandemia do coronavírus, uma vez que o caráter conexo e cooperativo da indústria foi desafiado pelas orientações de distanciamento social e redução na circulação de pessoas.

Na atual tendência de recuperação da indústria, o compilado de normas da aviação é importante para instigar a reflexão sobre o papel do Direito na criação de incentivos ou entraves à atividade do setor, estimulando a busca por soluções e pelo desenvolvimento da indústria.

Normas presentes no livro

Para alcançar tal objetivo, o vade mecum retrata a complexidade das interações no setor ao reunir as principais normas relativas a empresas aéreas, aeroportos, operadores privados, aeronautas e empresas de serviços auxiliares de transporte aéreo. Além disso, ressaltando o caráter global do setor aéreo, integram o livro os compromissos assumidos pelo Brasil em convenções internacionais e as inovações tecnológicas, como os drones.

A iniciativa, produto do esforço conjunto de nossos profissionais, visa compilar as principais leis e normas do setor aéreo, facilitar o acesso a todos os interessados no tema e promover o desenvolvimento da aviação brasileira.

Clique aqui para acessar o material na íntegra.

Para mais informações, conheça a prática de Aviação do Mattos Filho.

Fonte: Mattos Filho