As festas de fim de ano se aproximam e com elas as reuniões de familiares e amigos para confraternizações especiais. É um período muito propício para o registro dos melhores momentos e, com o avanço da tecnologia, fotografias e filmagens são cada vez mais feitas com o uso das Aeronaves Não Tripuladas ou Drones, como são mais conhecidos.

Não há dúvida de que os vídeos panorâmicos e imagens aéreas em alta resolução sejam um benefício aos usuários, porém, é preciso cautela, atenção e o cumprimento fiel das normas de tráfego aéreo, para que não haja prejuízos à segurança da aviação e aos terceiros no solo, sobretudo num cenário em que as comemorações ocorrem em locais abertos ao público e com grande quantidade de pessoas.

De janeiro a dezembro de 2023, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) – órgão do Comando da Aeronáutica responsável pela planejamento, normatização e controle do segmento não tripulado no tocante ao acesso ao espaço aéreo brasileiro – contabilizou aproximadamente 346 mil voos de drones solicitados, e a tendência é que esses pedidos se intensifiquem com os encontros natalinos e de virada de ano. Por isso, o Departamento alerta os pilotos de drones sobre as melhores práticas a serem seguidas para que os voos aconteçam dentro dos padrões previstos.

Antes de dar início às operações, é preciso atentar para as diretrizes sobre a utilização das radiofrequências, para que não afetem as telecomunicações aeronáuticas. Acompanhar e a atender às legislações de todos os órgãos reguladores, fazer uso do Sistema de Aeronaves não Tripuladas (SISANT) e do sistema de Solicitação de Acesso de Aeronaves Remotamente Pilotadas (SARPAS) e manter o cadastro das aeronaves válido e ativo são também prioridades.

Em caso de dúvidas, os usuários podem consultar o Sistema de Atendimento ao Cidadão (SAC) do DECEA, bem como tomar ciência das informações aeronáuticas vigentes no site AISWEB. O DECEA também disponibiliza ao público o Portal DRONE UAS, que oferece facilidades como legislações em vigor, tutoriais educativos, documentações para os Pilotos Remotos, acesso aos SARPAS e outros links úteis.

Voe seguro. Voe legal.

Assessoria de Comunicação Social – ASCOM DECEA
Fonte: SDOP
Edição: Telma Penteado
Revisão: Ten JOR Raphaela Martorano