A Comissão Especial de Direito Aeronáutico da OAB SP convida os profissionais do setor aeronáutico e afins para debater os impactos da Covid-19 no transporte aéreo, do ponto de vista jurídicos, na próxima segunda (14/09), às 10 horas.

Roberta Andreoli, Valeria Curi de Aguiar e Silva Starling , Ricardo Catanant , Felipe Bonsenso e Rita Taliba participarão do webinar e para acessar a sala virtual, basta clicar em https://lnkd.in/dm-r2fz

Descrição do evento

Programação: 

1º Tema: Impactos para os passageiros – reembolso / crédito e fechamento de fronteiras
Palestrante: Valéria Curi – Advogada militante no Direito Aeronáutico há mais de 20 anos, Mestre em Direito Constitucional e Bacharel em Direito pela PUC/SP, professora de matérias que envolvem o Direito do Estado, Conselheira do Instituto Brasileiro de Direito Aeronáutico (IBAER), fundadora do Instituto Panamericando de Direito Aeronáutico (IPDA) e Membro da Comissão de Direito Aeronáutico da OAB SP.

2º Tema: Impactos para o transporte e a proteção dos dados pessoais, mudanças que estão vindo desde 2001 e que deverão ficar mais rigorosas
Palestrante: Rita Taliba – Advogada militante no Direito Aeronáutico há 30 anos, Mestre em Direito das Relações de Consumo e Bacharel em Direito pela PUC/SP, onde obteve também o Título de Assistente Mestre em Direito Processual Civil, Doutoranda em Literatura e Crítica Literária na PUC/SP, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Aeronáutico (IBAER) e Membro Efetivo da Comissão de Direito Aeronáutico da OAB SP.

3º Tema: Impactos para o setor e atuação da ANAC
Palestrante: Ricardo Catanant – Advogado especialista em regulação, Diretor substituto da ANAC, Formado pela PUC-SP, Membro do Painel de Transporte Aéreo da Organização de Aviação Civil Internacional e Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Aeronáutico – IBAER.

4º Tema: Impactos no transporte de carga, aeromédicos e drones
Palestrante: Roberta Fagundes – Advogada especialista em Direito Aeronáutico e Regulatório, Formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e pós-graduada em Direito Civil pela mesma Universidade, Membro efetivo da Comissão de Direito Aeronáutico da OAB SP, Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Aeronáutico – IBAER, Conselheira Técnica de Direito Aeronáutico e Membro do Comitê de Transporte Aeromédico da Associação Brasileira de Operadores Aeromédicos – ABOA, Membro do Comitê de Transporte Aeromédico da Associação Brasileira de Aviação Geral e do Comitê de Assuntos Legais da Associação Brasileira de Aviação Geral – ABAG.

 

Promoção:

Comissão Especial de Direito Aeronáutico da OAB SP

 

Apoio:

Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP

 

CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO:

 

Será conferido certificado para o participante que estiver com nome completo na plataforma Zoom. Fica sob total responsabilidade do participante renomear seu nickname. Não haverá nova emissão de certificado para nome declarado incompleto e ou errado.

Ao adentrar a sala virtual o campo para nickname e e-mail aparecerão automaticamente. Caso isso não ocorra, acesse as configurações de sua conta e realize as alterações no perfil. 

Registramos que o prazo para emissão de certificados é de até 60 dias, a contar da data do evento. Quando da emissão do certificado, o inscrito receberá um e-mail da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP, com número de protocolo e link para download do arquivo pelo site da OAB SP. 

 

ACESSO A SALA VIRTUAL: 

 

Os inscritos receberão o link para acesso a sala do aplicativo Zoom, assim que realizarem a inscrição. Um lembrete será enviado 1 dia antes do evento. 

Sobre a Comissão de Direito Aeronáutico OAB-SP

Objetivo: Visa a produção de conhecimento na área, tendo em vista a precariedade de doutrinas, legislações, pareceres, julgados consistentes e profissionais atuantes. Tem a missão de conscientizar advogados e a sociedade sobre a importância do tema, tendo em vista sermos cada vez mais dependentes do transporte aéreo, visando o conhecimento e a disseminação de temas importantes, como por exemplo, segurança de voo, legislação pertinente, entre outros.

Por fim, o objetivo é estimular o aperfeiçoamento e o interesse pela área, bem como, trazer soluções para as lacunas das leis e normas inerentes, além de proporcionar a defesa dos interesses das pessoas que dependem do transporte aéreo, dos advogados, dos aeronautas, comissários de voo, empresas aéreas, Polícia Federal, militares da Força Aérea Brasileira e demais Forças Armadas que se utilizam de aeronaves e demais envolvidos na aviação.

Presidente 
Felipe Bonsenso Veneziano

Vice-Presidente
Maria Regina M. Albernaz Lynch

Fonte:OAB-SP https://www.oabsp.org.br/comissoes2010/direito-aeronautico