Em nosso primeiro artigo, postado em asasbrasil, comentamos sobre alternativas para um melhor aproveitamento dos créditos de OFFSET, a fim de fortalecer a nossa Base Industrial de Defesa (BID), principalmente no âmbito da Pequenas Empresas (PEs) do CLUSTER aeronáutico, hoje fora da visão dos órgãos encarregados de sua aplicação e, por conseguinte, fora da visão das empresas ofertantes.

Recebemos então diversos pedidos de esclarecimentos, principalmente sobre o percentual utilizado por diversos países. No Canadá, por exemplo, sua legislação obriga as empresas ofertantes a aplicar 15% dos creditos de OFFSET nas SMB (Small & Medium Business), conforme consta no documento Industrial and Technological Benefits (ITB) Policy – Value Proposition Guide – May 2022: https://ised-isde.canada.ca/site/ised/en

Sabemos que cada nação tem a sua própria independência para legislar sobre este ou qualquer outro assunto, mas quer nos parecer que, uma vez implantado algo semelhante ao exemplo citado, nos ajudaria sobremaneira a impulsionar nossas PE’s para que as mesmas possam se capacitar diversificando “worldwide” suas bases de clientes.

Outro ponto da maior importância refere-se ao “gatilho” de U$ 50M imposto por nossa legislação para implementação de OFFSET, por alegada dificuldade de controle pelos órgãos competentes, enquanto que o Canadá pratica a compensação após a análise da possibilidade de aplicação do ITB (Industrial and Technological Benefits) nos contratos da área de Defesa, a partir de 20 milhões de dólares americanos, diretamente em benefício de suas pequenas e médias empresas.

Segundo nossos órgãos competentes que lidam com o assunto, valores inferiores a U$ 50M tornam-se complexos de serem administrados.

Foi por esta razão que em nosso primeiro artigo citamos a eventual participação do PIT – Parque de Inovação Tecnológica de São José dos Campos (apenas para exemplificar uma instituição que possui acreditação junto às nossas autoridades) onde valores inferiores a U$50M (U$ 20M), que não fazem diferença para as empresas mães, poderiam fazer toda a diferença para as PE’s do CLUSTER aeronáutico.

MRO – Maintenance Repair & Overhaul

Outro ponto um tanto esquecido diz respeito à fomentação de nossas MROs por acordos de OFFSET. As empresas de MRO podem se beneficiar dos processos de offset no Brasil. Essa afirmação é apoiada por evidências históricas e pela legislação brasileira que regulamenta as práticas de compensação comercial, industrial e tecnológica no setor de Defesa.

Benefícios para MRO:

1.    Transferência de tecnologia

Os acordos de offset, frequentemente, incluem a transferência de tecnologias críticas que podem ser aplicadas nas operações de MRO.

2. Expansão de capacidades:

Os offsets podem facilitar a expansão das instalações e capacidades das empresas de MRO.

3.Atração de clientes internacionais:

Os acordos de compensação podem ajudar as empresas brasileiras a se inserirem na cadeia global de fornecimento de serviços, atraindo potenciais clientes internacionais.

Os offsets podem proporcionar oportunidades para as empresas de MRO desenvolverem novas habilidades e competências.Nosso principal ponto é que, para que tenhamos uma forte BID, não apenas os fabricantes, mas também as MRO’s devem ter a nossa total atenção.

Por oportuno, e devido à complexidade do assunto, gostaríamos de propor um Simpósio de OFFSET (talvez no PIT), onde o assunto possa ser discutido abertamente entre as autoridades afins e representantes das PE’s e MRO’s.

Colaboração – Pedro Furtado e Fulvio Delicato

Fotos: EMBRAER/PIT/Expodefense SC

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