Se o terreno da casa estiver localizado dentro dos limites laterais de um PBZPA, PBZPH ou PZPANA, essa edificação será considerada um OPEA.
LEIA MAIS“É um marco na área da AGA a mudança que está sendo feita, seja na legislação normativa, mudanças na atuação dos regionais e nos cursos ministrados”, explicou o Capitão Werneck.
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