Notícias sobre Sistemas de Aeronaves Não Tripuladas já são comuns de se ver nos noticiários. Os chamados Drones, podem ser usados para uma simples recreação, até o uso profissional, como é caso dos fotógrafos e cinegrafistas que utilizam esse recurso como diferencial do seu trabalho.

Essa tecnologia está ganhando espaço cada vez maior no dia a dia da população.  Hoje, as aeronaves não tripuladas podem ser utilizadas com finalidade militar, para auxiliar na agricultura, em apoio aos órgãos de segurança pública de algumas cidades, em supervisão de obras, entre outras atuações.

O aumento do uso comercial dessas aeronaves vem crescendo anualmente. Em 2018, aproximadamente 60 mil drones foram cadastrados pelo Sistema de Aeronaves não Tripuladas (SISANT), gerenciado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Esse número já é maior nos primeiros cinco meses de 2019, que gira em torno de 70 mil aeronaves remotamente pilotadas cadastrada pela Agência.

Mas, a conquista por novos mercados nem sempre traz o uso “legal” dessas aeronaves. A utilização também vem sendo feita de forma indevida, muitas vezes sem prévio conhecimento sobre a utilização e até mesmo sem permissão para o seu uso.

A facilidade de acesso a essa tecnologia, o baixo custo se comparado à aviação tripulada e o mercado promissor têm atraído um diversificado público que, muitas vezes, não demonstra o conhecimento necessário para operar o Sistema cumprindo a legislação. O resultado tem sido uma grande incidência de utilização irresponsável do espaço aéreo, colocando em risco os demais usuários, pessoas e propriedades.

Sendo assim, visando a segurança do espaço aéreo, no Brasil, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), que é o Órgão responsável por todo controle dos 22 milhões Km² do espaço aéreo sob sua responsabilidade, lançou, em 2016, o Sistema de Solicitação de Acesso ao Espaço Aéreo por RPAs, o SARPAS. O objetivo é facilitar e agilizar a tramitação de pedidos para a utilização das aeronaves remotamente pilotadas.

Além de autorização para acessar o espaço aéreo, e do cadastro da aeronave feito pela ANAC, o usuário ainda precisa ter suas aeronaves homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

Sem o cumprimento de todas essas exigências, a aeronave em questão fica proibida de voar, sendo passível, seu operador, de multa ou penalidade.

Visando conscientizar o público envolvido é que o Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II), unidade subordinada ao DECEA, promoverá o 1º Simpósio Regional sobre Sistemas de Aeronaves Não Tripuladas – SiReSANT, seguindo a uma premissa educativa e recomendada pela Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), da qual o Brasil é Estado Signatário.

O objetivo é proporcionar aos participantes, por meio de palestras expositivas, o contato com as melhores práticas relacionadas à operação segura do sistema de aeronaves não tripuladas.

O evento acontecerá, de 16 a 18 de julho, no auditório 14 BIS, na sede do CINDACTA II. Para que fosse dado um caráter educativo, os três dias de encontro serão compostos por palestras sobre os temas que envolvem todos os stakeholders do segmento (Indústria, Academia, Operadores e Autoridades Reguladoras), proporcionando aos presentes conhecer as características deste sistema considerado pela OACI, como a nova era da aviação.

“Esse evento tem por objetivo dar continuidade ao trabalho que o DECEA vem desenvolvendo, e dar foco ao aspecto principal nesse momento da nossa sociedade em relação ao tema das aeronaves não tripuladas, que é a educação. A educação, é sim o fator mais importante, na nossa visão, para que consigamos atingir um nível excelente, em toda a sociedade, dos operadores e das pessoas envolvidas com o emprego das aeronaves remotamente pilotadas.” – finalizou o Coronel Aviador Marcos Kentaro Adachi, Comandante do CINDACTA II.

As inscrições poderão ser realizadas diretamente no site, até o dia 9 de julho, no endereço https://www.doity.com.br/siresant

Mais informações poderão ser obtidas no site do evento ou por meio do canal “fale com o organizador”, em https://www.doity.com.br/siresant/contato#c. Assessoria de Comunicação Social do DECEA

 

Texto: 1º Ten JOR Myrian Bucharles Aguiar
Ilustração: SO R1 QTA TCO Carlos Roberto Trenti Fontoura
Arte: 1º Ten QOCON REP Melissa Bueno do Nascimento / S1 SAD Dankan Raphael Oliveira Maceno