A importância da área de segurança de fim de pista para mitigação das consequências das ocorrências de saída de pista. Por Cleo Marcus

O overrun é o acidente em que o piloto não pôde parar o avião antes da extremidade final da pista, podendo ocorrer tanto na decolagem quanto no pouso de uma aeronave

Em momentos em que a garantia da segurança operacional nos aeroportos se torna um fator imprescindível, especialmente a partir dos anos 2000 com a emenda 4 ao Anexo 14 da Organização da Aviação Civil Internacional, a qual deu início ao processo de certificação dos aeroportos e a implantação do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional – SGSO, consigo ver hoje a nossa cultura organizacional bastante evoluída no conceito de “manutenção dos níveis aceitáveis de segurança operacional”. Reflexo são as melhorias da infraestrutura aeroportuária nos últimos anos, e aqui destaco a implantação do Engineered Material Arrestor System – EMAS, em um dos aeroportos com as operações mais críticas a qual tenho conhecimento, o Aeroporto de Congonhas, e, nesse sentido, resolvi reavivar um artigo que escrevi, em 2014, em parceria com o Professor Claudio Jorge Pinto Alves (ITA) sobre este assunto. Talvez reescreveria algumas partes, mas preferi deixar como foi publicado, pois ele referenciou muitas ações nesse processo e demonstrou já a problemática naquela época. Vou compartilhar a Introdução do artigo e caso desperte o seu interesse o link com o material completo, está logo abaixo.

Há tempos os acidentes envolvendo as Saídas de Pista também denominadas Runway Excursion (RE), os quais são caracterizados pela ultrapassagem dos limites finais de pista (overrun) e pelas saídas nas laterais da pista (veer-offs), por uma aeronave, representam um número significativo dentre os acidentes aéreos que ocorrem nas fases de pouso e decolagem. O overrun é o acidente em que o piloto não pôde parar o avião antes da extremidade final da pista, podendo ocorrer tanto na decolagem quanto no pouso de uma aeronave. Entretanto, a grande maioria ainda ocorre durante o pouso (Australian, 2009a).

Estudos da NLR Air Transport Safety Institute (2009), contendo dados relacionados à Segurança Operacional dos operadores de linha aérea comercial mostram que, em média, há quase uma ocorrência de Runway Excursion na categoria de overrun por semana. Embora muitas dessas ocorrências não sejam catastróficas, cerca de metade delas causam danos significativos à aeronave e/ou lesões aos passageiros e tripulantes, e outras que resultam também em prejuízos e lesões a terceiros em solo. Para os operadores aéreos é, portanto, necessário conhecer o risco de ocorrências de saída de fim de pista e as possíveis ações que poderiam ser tomadas para redução destes fatos e quando forem inevitáveis, recursos para minimizar suas consequências.

Considerando que este tipo de ocorrência é sempre presente nas áreas internas de um aeródromo, a infraestrutura disponibilizada entra como principal elo mitigador destes casos, quando coloca, de forma plena e em padrões estabelecidos, as suas características operacionais para atender o tráfego de aeronaves, levando em consideração a aeronave crítica definida pelo Operador do Aeródromo.

Buscando estabelecer os padrões aos aeroportos de seus Estados membros, a Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) instituiu normativas que contemplam requisitos obrigatórios e também recomendações adicionais em documentos os quais são denominados como Anexos. Para garantir a conformidade com as especificações aplicáveis para garantia da segurança operacional a organização instituiu o processo de Certificação Operacional, a qual somente pode ser concedida ao aeródromo que tenha suas características físicas homologadas de acordo com a legislação de cada Estado membro, devendo esta também atender aos padrões estabelecidos pela OACI.

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